“Pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoEmpregado urbano
ser tida como de emprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada;...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoUsurpação de águas
Na ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
- ConceitoDireito comparado
(o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
extraordinários e imprevisíveis, como crises econômicas abruptas, pandemias, alterações legislativas radicais ou desastres naturais...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
- ConceitoConceito
judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoDireito de Petição
(só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente exercido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoVencimento e da Remuneração
do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Nesse cenário, o agente público é a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração