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Pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    direta, situação esta que, por permitir a concentração de muitos poderes em poucas pessoas, logo mostrou-se insuficiente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    suplementar da iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    O direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoAdministração pública

    sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    último diploma normativo, o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoUsuários

    À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários