“Pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

ConceitoServiço público em sentido amplo
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
ConceitoTerceiro não interessado
sub-rogação nos direitos do credor.O devedor, contudo, tem o direito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
ConceitoGratificação Natalina
Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoAfastamentos
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoCredor
Direito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
ConceitoPrincípios do ensino
ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino