“Pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoRegime geral de previdência social
Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoPrincípios e diretrizes
não só a pedra chave do nosso ordenamento, mas também uma extensa carta de princípios e direitos), a seguridade social passa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
intrínsecos à instituição de um Estado Social, a redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoRepública
poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas; e (iii) Despótico - uma só pessoa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoDireito à reparação de danos
Essa reparação abrange danos materiais, danos morais e, em hipóteses específicas, danos coletivos.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
verificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de renda, a segurança social passa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoSem justa causa
Isto quer dizer, os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoPeríodo
Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período