“Pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
necessitados para buscar a concretização de princípios e objetivos constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoContribuições sociais
a ser instrumento à realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
um voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos entes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso prático...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
- ConceitoReversão
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoEm dinheiro
De nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoAuxílio-Moradia
servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoImpacialidade
palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade