Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCA vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesnº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriosÀ luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoAspectos introdutóriosAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretafísicas ou jurídicas, dotadas de personalidade jurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoAssunção de dívidaliberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor (reforço pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoConfusãomultilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusão1...262728...70
