Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoincapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilEstado e a Federação como forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoDefinição de obrigaçãoquais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas (o que lhe confere natureza pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoEmpregado estudanteO Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoAspectos introdutóriosser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoVencimento e da Remuneraçãocom a promoção da dignidade da pessoa humana.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoConceitoum instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito1...131415...69
