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Pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Estado e a Federação como forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDefinição de obrigação

    quais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas (o que lhe confere natureza pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    com a promoção da dignidade da pessoa humana.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoAspectos introdutórios

    ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoConceito

    um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoUnidade

    A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico