Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas” em ConceitosConceitoAgentes Públicospúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoDocumentalLivros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoDevido processo legal como metaprincípioAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoRegime geral de previdência socialSua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisprincípio da autonomia da vontade privada e da livre iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios e diretrizesverificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de renda, a segurança social passa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesnão só a pedra chave do nosso ordenamento, mas também uma extensa carta de princípios e direitos), a seguridade social passa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoCompetênciaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetência1...404142...59
