“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo
- ConceitoPeso máximo
Sobre o levantamento de peso durante o tabor, assim dispõe a CLT, com vistas ao combate à fadiga (ROMAR, 2021):a) Empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoDisposições gerais
ligados aos nomes e às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria distinta de seus membros, as pessoas...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- ConceitoPersonalidade e capacidade
(natural ou jurídica) para que possa agir na esfera jurídica como titular das relações.O Código Civil conferiu às pessoas...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- ConceitoCapacidade
capacidade pessoalmente.A idade, a saúde ou o desenvolvimento intelectual de determinadas pessoas são fatores determinantes...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoGrupos despersonalizados
Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
- ConceitoEmancipação
A emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoIncapacidade absoluta
da dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta