Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoPeso máximoSobre o levantamento de peso durante o tabor, assim dispõe a CLT, com vistas ao combate à fadiga (ROMAR, 2021):a) Empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoDisposições geraisligados aos nomes e às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria distinta de seus membros, as pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoPersonalidade e capacidade(natural ou jurídica) para que possa agir na esfera jurídica como titular das relações.O Código Civil conferiu às pessoas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoCapacidadecapacidade pessoalmente.A idade, a saúde ou o desenvolvimento intelectual de determinadas pessoas são fatores determinantes...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoGrupos despersonalizadosGrupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoEmancipaçãoA emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoIncapacidade absolutada dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absoluta12345...59
