“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoPrincípios Gerais
contexto, são princípios gerais constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- ConceitoConceito de fornecedor
2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoConceito de consumidor
fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto, o consumidor é a pessoa...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoPagamento em dobro
Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoPrescrição
ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores constitucionais da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoRecondução
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução