“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoPerda de uma chance
A responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoDano
sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de uma pessoa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoRoubo majorado
- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoAto obsceno
O ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
- ConceitoPerseguição
condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
- ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
das Leis do Trabalho traz disposições legislativas mais específicas e pormenorizadas sobre os diversos temas afetos a essa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
- ConceitoPrincípios
judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios