“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
Essa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
- ConceitoBeneficiários
No Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoAgências reguladora
De acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoProcesso legislativo
A depender da matéria, a iniciativa para projeto de lei pode ser: (i) reservada, se exclusiva a uma pessoa ou órgão; (ii)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoObrigação
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoNacionalidade derivada
recomendar-se por sua capacidade profissional, científica ou artística.A naturalização extraordinária será concedida a pessoa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoEquiparação salarial
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial