Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoou, futuramente, do acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente de situação, e a fim de evitar ao máximo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoObrigaçãoPara além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoObrigaçõesPara além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoMinistros de estadoPresidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar o múnus público que lhe é atribuído pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaA violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoPrincípio da presunção de inocênciainstituto da prisão preventiva, hipótese em que o denunciado é preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público atribuído ao Presidente da República pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoTarifas“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...8910...74
