Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoArquivamentoDesta forma, o representante do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, o qual será homologado pelo Juiz....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoCláusula de desempenhopara a Câmara dos Deputados de 2030, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoe confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoSistema mistoprocesso entre a fase de investigações (característica inquisitiva) e fase processual (característica acusatória), motivo pelo...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoSujeito capaz e legítimoNos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoCaso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoLesão corporal seguida de morteconduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o agente responderá pelo...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoConforto térmicoalguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente dos riscos inerentes a qualquer ofício, e a fim de tentar evitá-los ao máximo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmico1...789...74