Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoBens da uniãovivos ou não vivos), bem como a utilização para fins econômicos.Por fim, os terrenos de marinha são aqueles que, banhados pelo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoExame médicoNão obstante, a periodicidade dos três exames obrigatórios só pode ser alterada pelo Ministério do Trabalho.Por fim, o empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoDevido processo legal como metaprincípioindividuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e previstos na Magna Carta só poderiam ser restringidos pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadadificuldade de controle da jornada, não fazem jus ao recebimento de horas extras (art. 62, da CLT).Assim, não são abrangidos pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoEconomia processualIsto porque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPrimazia da decisão de méritoTrata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaparte possivelmente atingida pela nulidade -, o princípio da primazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoBoa-fé processual e lealdadealterando a costumeira posição bélica havida entre as partes para a de criação de uma estrutura a favor do diálogo e da busca pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...7071727374
