Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoPoderesDo contrário, a almejada segurança e estabilidade jurídica seria substituída pelo caos e total desorganização entre as esferas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoNormas de proteçãoferramentas, sua adequação bem como medidas de proteção exigidas quando motorizadas ou elétricas, serão estabelecidas pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoTrabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber que o modelo imposto pelo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosaqueles cuja titularidade não repousa exclusivamente nas mãos da Administração Pública, ou seja, podem ser executados tanto pelo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoGarantias e vedaçõesNa segunda instância, quando o preenchimento do cargo se dá pelo quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.-...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPoder legislativoNo âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoComissão parlamentar de inquéritoreserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica).Para instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoImunidades formaisEm outras palavras, enquanto estiver exercendo suas funções políticas, o parlamentar só pode ser processado e julgado pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formais1...697071...77