“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoContraditório substancial
efetiva das partes e sem que estas possam de fato influenciar na decisão final, situação essa que só pode ser alcançada pelo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoOrganização dos poderes
intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
separação de poderes, evitando, portanto, que matérias mais delicadas fiquem sujeitas aos atos normativos que são editados pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
- ConceitoCidadania
Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoRemoção
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo entrado na carreira pública e passado pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoElementos
função, temos quatro elementos facilmente identificáveis dentro do instituto da jurisdição:- (i) Notio ou cognotio: ato pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoMulta
salário ser monetariamente corrigido (Súmula nº 381, do TST), como fica o inadimplente sujeito à aplicação de penalidade pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEmbargo ou interdição
responsabilizado (art. 161, §4º, da CLT).Resolvidas as pendências que deram ensejo ao embargo/interdição, poderá ser levantada pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição