“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoServiço efetivo
instituída pela Lei nº 13.467/2015) admite como tempo de serviço efetivo alguns momentos nos quais o exercício do contrato pelo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoTeletrabalho
algumas profissões, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados por aqueles que laboram em tal situação, bem como pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFérias
ser contado como tempo de serviços, bem como devidamente remunerado e, mais que isso, acrescido do terço constitucional (pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoFérias anuais
Ainda sobre a anualidade das férias, explica-se que o período aquisitivo corresponde aos 12 meses de serviço completados pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoSalário pago por tarefa
contrato de empreitada), deve ser aferida a média da produção durante o período aquisitivo, multiplicando-se o resultado pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoInício
Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve ser feita pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoIluminação
trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem ser seguidos pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoObrigações das empresas
saúde e integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas