JurisHand AI Logo

Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    meios extrajudiciais acessíveis, eficazes e céleres para a resolução de litígios.O estímulo à autocomposição é reiterado pelo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Isso significa que toda informação veiculada pelo fornecedor gera obrigações, independentemente de constarem expressamente...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Se a dupla vacância ocorreu nos dois últimos anos do mandato presidencial, eleições indiretas, pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Para que a Separação de Poderes funcione tal como almejado pelo legislador constituinte (evitando-se a concentração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    são a 2ª instância da Justiça Federal e, por expressa previsão constitucional (art. 107, da CF), devem ser compostos por pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    constitucional.De jurisdição nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoMandado de segurança

    excesso de poder).Legitimidade ativa:Titular do direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPlebiscito

    soberania popular atualmente.O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito