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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoFato ilícito típico

    jurídica do interesse lesado.Assim, o interesse tutelado determinará a severidade da resposta de nosso ordenamento jurídico pelo...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Neste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    autônomos com relação aos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, a Chefia do Poder Executivo é desempenhada pelo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoMandado de segurança

    excesso de poder).Legitimidade ativa:Titular do direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Desta feita, a União deve aplicar pelo menos 18% da sua arrecadação de impostos no ensino, enquanto Estados, Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    manteve e a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoSeguridade social

    desdobramento da Ordem Social vislumbrada no Título VIII, da Constituição Federal.Por sua vez, a Ordem Social colocada pelo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoIndenizações

    dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm como objetivo compensar gasto efetuado pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações