“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoConceito de fornecedor
de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).As relações disciplinadas pelo...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoRecondução
forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoClassificação
A função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoPartes
As relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoPagamento em dobro
aquisitivo).Ainda que se trate de direito adquirido do trabalhador, a determinação do período de gozo das férias se dá pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoPrescrição
subsequentes (período concessivo).Não obstante seja um direito do trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
o salário mínimo, previsto tanto na Lei Maior como pela legislação obreira, busca justamente assegurar o recebimento, pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão