“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoSoberania
formas: por um príncipe (caracterizando uma monarquia); por uma classe dominante (caracterizando uma aristocracia); ou pelo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoDignidade da pessoa humana
simples fato de sua humanidade.Para André Ramos Tavares é um conceito difícil de ser expressado, motivo pelo qual o traz...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Ao todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoParidade de armas
pelo Poder Judiciário), como também aos próprios litigantes.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoIndelegabilidade
Judiciário (art. 5º, LIII, CF), combatendo assim o que poderia ser uma fuga oblíqua do exercício da função jurisdicional pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoJurisdição voluntária
oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional é aquela desempenhada, originalmente, pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
vez, dividem-se em fatos naturais ou fatos jurídicos strictu sensu e fatos humanos.Os fatos humanos são ações produzidas pelo...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
obrigação sui generis em que a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- Efeitos do inadimplemento