Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoPoder constituinte decorrenteConstituições estaduais.Classificações principaisO Poder Constituinte Decorrente caracteriza-se por ser:- Subordinado: pelo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialintervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo, civil e pelo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoFurto simplesPara aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoRoubo qualificadoConforme entendimento sumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialconfigurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme as contribuições realizadas pelo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPensão por morteAdemais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoIndelegabilidadeJudiciário (art. 5º, LIII, CF), combatendo assim o que poderia ser uma fuga oblíqua do exercício da função jurisdicional pelo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAo todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...454647...77
