Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresDa mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoConduta, ação ou omissãoA partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoObrigação de darA obrigação de dar (obligationes dandi) é a primeira positivada pelo Código Civil e tem como prestação (objeto)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA previsão comina um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoFurto de coisa comumsubtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum".Em que pese...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoRoubo impróprioDe forma majoritária, a doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser impossível o reconhecimento da tentativa no caso, sendo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoBens singulares e coletivosindividualizado.Os bens coletivos compreendem as universalidades de fato e as universalidades de direito.Nos termos delineados pelo...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoViolação sexual mediante fraudeO meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraude1...394041...77