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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    Além da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Tribunal de Justiça (segunda instância) - Varas estaduais/Juizados especiais cíveis (primeira instância).O órgão de cúpula máximo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPartes do acordo

    celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle de legalidade, verificar a voluntariedade do aceite pelo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos: acrescentado pelo Estatuto do Idoso, representa uma maior proteção penal pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoContribuições sociais

    social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável que sua potencialidade atinge patamar máximo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPacote anticrime

    Tais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    que atue na defesa e administração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Conforme Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação