“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoComposição
nº. 11.798/2008, de 29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
talvez, o caso mais comum e característico da sub-rogação e ocorre, por exemplo, quando um fiador salda a dívida não paga pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoConsórcio público
comum.Quanto à sua natureza jurídica, os consórcios são tidos como contrato interfederativo, podendo ser regidos: (i) pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoReferendo
Autorizado pelo Decreto Legislativo n. 780/2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
eram entendidos apenas como direitos de defesa, ou seja, buscavam proteger os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoCredor
devedor" (TARTUCE, 2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo, pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto no art. 151, §1º, IV foi revogado tacitamente pelo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
- ConceitoAbuso de direito
direito o indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito