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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoAdministra????o p??blica

    formada pelo conjunto de ??rg??os, servi??os e agentes estatais dotados de fun????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoConsórcio público

    comum.Quanto à sua natureza jurídica, os consórcios são tidos como contrato interfederativo, podendo ser regidos: (i) pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoComposição

    nº. 11.798/2008, de 29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoCredor

    devedor" (TARTUCE, 2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo, pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    talvez, o caso mais comum e característico da sub-rogação e ocorre, por exemplo, quando um fiador salda a dívida não paga pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação