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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    solução esteja investido de jurisdição.Esta, por sua vez, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Ou seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Tribunal de Justiça Militar - quando for criado - deve ser composto por sete juízes, sendo: - Quatro militares, nomeados pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    alternadamente, auditores e membros do Ministério Público atuante junto ao TCU.Os outros dois terços serão indicados pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoAutarquias

    Pelo contrário, aposta o legislador constituinte em um modelo descentralizado, no qual algumas funções administrativas a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoDiárias

    anterior” (art. 2º).Para que o servidor público possa exercer sua função livre de pressões externas e calcado na busca pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoGratificação Natalina

    desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Seja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito