“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoComposição
de Justiça, a ser indicado pelo STF.- Um juiz estadual, a ser indicado pelo STF.- Um juiz de Tribunal Regional Federal,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoOutros mecanismos de investigação
de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- ConceitoAssunção de dívida
Código Civil atual é o negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a responsabilidade da dívida contraída pelo devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- ConceitoPrincípio da verdade real
Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
- ConceitoÓrgãos do ministério público
De acordo com o art. 5º, da LC 40, o Ministério Público Estadual é composto pelo:- Procuradoria-Geral de Justiça: órgão máximo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoCompensação de horas
não se podendo considerar o limite total de 10 horas previsto pelo § 2º, do art. 59, da CLT, pois o legislador considera...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoEmpregadores domésticos
Mesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoAumento de pena
IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena