Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoRelação de Consumoda essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação de consumo é formada pelo...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoProduto e serviço no CDCvem como norma matriz da guarida e regulação das relações de consumo.Neste mister, só há relação de consumo regulada pelo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoNegócio jurídico nuloMinistério Público, nos casos que lhe competir intervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoCompetências das forças armadasusada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoSolidariedade PassivaAinda que um devedor realize o pagamento parcial, todos os devedores permanecerão obrigados pelo total restante da dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoPossíveis medidas coercitivasespecial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem ser suspensos pelo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivas1...181920...74