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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    e Senado Federal, confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento bipartido (art. 44, CF).A adoção pelo sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    trabalho, tais como, mesa e cadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoPeríodo

    Cabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoLegalidade formal

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoPerda de uma chance

    sim pelo valor da própria chance perdida.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoRevisão criminal

    próprio réu;- por procurador legalmente habilitado;- pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão no caso de falecimento...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    direitos das partes envolvidas, permitindo que uma decisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos