Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    ser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário mínimo seja de fato atingida, o valor definido como piso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoCompetências privativas

    O Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoCaducidade

    interesse público, eis que promove “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    O capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoLegalidade formal

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoSegurado empregado

    Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF como integrantes do salário de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado