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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    ser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário mínimo seja de fato atingida, o valor definido como piso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoCompetências privativas

    O Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoCaducidade

    interesse público, eis que promove “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    O capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoConcessionária

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoAção penal privada

    Segundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente, pelo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoSegurado empregado

    Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF como integrantes do salário de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado