Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoNome civilpersonalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoDisposições gerais sobre prescriçãotemporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua ORLANDO GOMES: “a prescrição é o modo pelo...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoRepresentação no negócio jurídicoterceiro.Representação consiste na legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoCláusula de escala móvelO princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoCompetências exclusivasConforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisquantidade de Juizados, Varas e Câmaras é bastante flexível, não havendo na Constituição Federal balizas de mínimo ou máximo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAção direta de inconstitucionalidadeSendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoContagem do tempo de serviçopróprio segurado/empregado ou pelo empregador.Pela ótica trabalhista, tempo de serviço é o interregno no qual o empregado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço1...151617...77