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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoAborto

    Após o nascimento, o crime passará a ser o do homicídio ou infanticídio.Classificações principaisA gestante responde pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoEspécies de dano

    não atingindo seu patrimônio.Os danos podem, também, ser divididos em: (iii) danos diretos – são os danos observados pelo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Além disso, os efeitos da nulidade absoluta são retroativos, anulando todos os efeitos produzidos pelo negócio desde a sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico".Tal delito foi revogado tacitamente pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito foi revogado tacitamente pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoEstelionato majorado

    Conforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto