Busca AIConceitosTodas as Áreas“Personalidade e capacidade” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialseus dependentes, mitigando os impactos financeiros decorrentes da perda da capacidade laborativa.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoEstupro de vulneráveloutra causa, não pode oferecer resistência".Neste tipo penal, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem a capacidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoBenefícios da seguridade socialdoença.Esses benefícios não apenas visam substituir a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoEspécies de provaA importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoEstadosadequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoEntidades da Administração IndiretaEste grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoModalidades de descentralização administrativadescentralização administrativa:(i) geográfica: modalidade menos presente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaindireta (BINENBOJM, 2014).A Administração Pública indireta é composta por pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração Indireta1...6061626364
