“Personalidade e capacidade” em Conceitos

• ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

  desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
  • Universalidade da cobertura e do atendimento
• ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

  a inteligência artificial passou a ser utilizada para personalizar a experiência do consumidor.A ubiquidade da internet gerou...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
• ConceitoDireitos e Obrigações

  dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
• ConceitoGratificações e Adicionais

  ao vencimento e aos proventos do servidor.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificações e Adicionais
• ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

  de constantes avanços tecnológicos e científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

  Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  de contrair direitos e obrigações, a capacidade de se autogovernar e autodeterminar.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  independentes, os municípios possuem autonomia administrativa (capacidade de gerir e órgãos político-administrativos próprios...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

• 1
• ...
• 4
• 5
• 6
• ...
• 64