Busca AIConceitosTodas as Áreas“Personalidade e capacidade” em ConceitosConceitoPrincípiosobservadas as regras e requisitos para distribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento da questão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoModificação de competênciaPor definição, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoElementosRevela a vocação dialética e dinâmica do processo e a necessidade de interação entre as partes. - (iii) Coertio: o poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoFunçãoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoPoderesComo se vê da combinação entre as disposições constitucionais (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX; e arts...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoMonopólio estatalPor muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual1...424344...66
