Busca AIConceitosTodas as Áreas“Personalidade e capacidade” em ConceitosConceitoPlano nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoIncompatibilidadescongressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoDescentralização política e administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoFériasSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoDiáriasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoExtorsão qualificadaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoExtorsão majoradaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoJurisdiçãoproteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdição1...232425...66