“Perseguição” em Conceitos

• ConceitoPerseguição

  Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/343469/perseguicao-reiterada-de-alguem.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Perseguição
• ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

  Perseguição.- Sequestro e cárcere privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
• ConceitoRoubo simples

  a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Roubo simples
• ConceitoSegurança jurídica

  processual busca, por meio dos princípios constitucionais processuais elegidos como seu norte de fundamentação, conciliar a perseguição...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Proteção da confiança
  • Segurança jurídica
• ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

  Assim, garante-se ao parlamentar a possibilidade de exercício da sua função representativa política sem receios de perseguição...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Inviolabilidades - imunidades materiais
• ConceitoUsuários

  coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Demonstração prática desta constante perseguição...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
• ConceitoImunidades formais

  sim garantir que, enquanto estiver no exercício da sua função representativa política, poderá atuar sem receios de perseguição...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Imunidades formais
• ConceitoPrincípios das relações internacionais

  estrangeiro adentra no território nacional sem o preenchimento dos requisitos legais para tanto, porém, para fugir de perseguição...

  • Constitucional
  • Princípios fundamentais
  • Princípios das relações internacionais