Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadepelo qual o agente se vale para realizar o constrangimento ilegal e obter a vantagem econômica.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoassuntos de maior complexidade e/ou expressividade, a lei complementar demanda quórum qualificado para sua aprovação (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoPensão por morteEntre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoHipóteses, procedimento e prazoprazo certo para que aprecie a matéria.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoContagem do tempo de serviçoem outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins de indenização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoConceituação e não caracterizaçãooutro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioDesta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceito de Duração razoável do processoinstaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...787980...146