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Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    por particulares, sendo a licitação o método para escolha e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    a serem observadas, justamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Assim, por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Para que a ação seja julgada procedente, é preciso demonstrar a existência de controvérsia judicial em torno da constitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoDefensor

    adequação, devolverá os autos ao Ministério Público para a análise da necessidade de complementação das investigações ou...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    justamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Em outra demonstração de correlação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoRegras gerais

    outro bem que precise ser entregue no local onde está, o consignante poderá citar o consignatário para que este venha ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais