Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasPara melhor determinar seus objetivos e alcance, são três os focos de atuação da seguridade social (arts. 193 a 203, da CF...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoLegitimidade das Partesorganização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoOrdem cronológica para o julgamentoentre outros exemplos.Assim, muitos doutrinadores questionam se a disposição do art. 12 de fato veio para contribuir para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoExtorsão majoradanúcleo da conduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinopara custeio do direito à educação.Dada a sua importância e relevância para o desenvolvimento da sociedade, admite-se, de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoFurto minorado ou privilegiadoé todo aquele que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco) anos.Conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoTráfico minoradoÉ vedada a fundamentação na existência de inquéritos policiais e ações penais em trâmite para indeferimento do benefício,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoPrimário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minorado1...567...146
