Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoVícios de consentimentoCoação.- Lesão.- Estado de perigo.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoFormação de municípiosou se agregar a outro Município, preservando o Município-desmembrado a sua personalidade jurídica.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoHipóteses de inelegibilidademoralidade para exercício de mandato, ao considerar a vida pregressa do candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoDescumprimentoNessa situação, se debate acerca da possibilidade de uso da confissão exarada para a celebração do acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoCondições de elegibilidadeDeputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; e 18 anos para Vereador).Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoFormação de estadosnova personalidade jurídica), ou se agregar a outro Estado, preservando o Estado-desmembrado a sua personalidade jurídica...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoDuração do trabalhode modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para o exercício da labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...555657...146
