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Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Para tanto, desenvolve uma estrutura normativa robusta sobre o assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoSalário mínimo

    qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Sobre seu desenvolvimento, tem-se que é seara fortemente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoIdentificação profissional

    manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua família.para que os princípios...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoTribunal de contas

    prazo para correção de irregularidades.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoRegime de precatórios

    condenado) a disponibilização da quantia necessária para quitação daquela obrigação.Uma vez feita a requisição de pagamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoLugar de pagamento

    Para regular situações nesse sentido, o legislador destinou uma seção unicamente Para o tema, qual seja, a Seção IV - Lugar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Para aplicação do instituto se exige: a) não ser caso de arquivamento; b) a confissão formal e circunstancial da prática...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDocumental

    documentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental