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Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoNexo de causalidade

    São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoEspécies de dano

    que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoModificação de competência

    e remessa ao juízo correto) ou pela verificação de outros fenômenos processuais, tais como a conexão ou continência (arts...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    para a configuração da majorante, a conduta é ocasional.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCrimes de Consumo

    ou abusiva;- Produto ou serviço perigoso à saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    ou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo