“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

• ConceitoAumento de pena

  São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • Aumento de pena
• ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

  A decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
• ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

  Diverge a doutrina acerca da necessidade de pluralidade de animais para a configuração do delito.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
  • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
• ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

  e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades diversas de obrigações
  • Obrigações híbridas ou propter rem
• ConceitoAmeaça

  para outro tipo.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Ameaça
• ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

  houver, ou a proibição, nas relações de igualdade.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
• ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

  bem jurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
• ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

  Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos

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