Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoTransmissão das obrigaçõesou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoTerceiro interessadoque se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoCongresso nacionalSeguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEspécies normativasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoAdministração Pública Indiretaos consórcios públicos de personalidade jurídica de direito público, ou seja, as associações públicas (Lei nº 11.107/2005...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPrincípios da administração pública(i) Legalidade(ii) Supremacia do interesse público(iii) Impessoalidade(iv) Presunção de legitimidade ou de veracidade (v...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoJustiça militarou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoContraditóriomais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditório1...137138139...146
