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Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    não são suficientes para evitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente nos anos iniciais da Revolução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoUsuários

    Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoEspecialidade

    Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoEmancipação

    judicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação da capacidade civil concedida pelos pais, ou de um deles na falta...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    o contraditório para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas de urgência.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoNome civil

    Sobrinho e etc).O pseudônimo ou codinome (nome escolhido pelo próprio indivíduo para uma determinada atividade), possui...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoRequisitos

    Caso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    de audiência de conciliação antes mesmo da apresentação da contestação (art. 344, CPC), justamente para dar às partes a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo