Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoatividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoVencimento e da Remuneraçãopessoa física imbuída, pela própria Administração, de poderes para exercício da função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoLicençasPara garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoTipos(a.4) Diárias (a.5) Ressarcimento de saúde(a.6) Auxílio-alimentação(a.7) Auxílio-natalidade(a.8) Auxílio pré-escola(a.9)...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoSistema inquisitórioPara iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoComissõespodem ser permanentes ou temporárias (criadas para uma finalidade específica e transitória).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoElementos definidores do serviço públicorelevância para a coletividade e que tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal: observa...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço público1...118119120...148