Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoDescentralização e desconcentraçãoa Administração Pública direta.a este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoda ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento, promovendo desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoEstabilidadecom a realização da função pública e não sucumbirá a interesses individuais (próprios ou de outros), a ordem judicia lhe...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPreservação do valor real dos benefíciosque a benesse paga não perca seu poder de compra e possa de fato contribuir para a qualidade de vida do segurado (LEITÃO...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoO direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoEstadosparte significativa das atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalAssim, tem-se não haver um modelo ou padronização para a organização e administração das Procuradorias-Gerais, havendo uma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoObjetivos da seguridade sociale sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.para que essa finalidade seja atingida...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social1...939495...145
