“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

ConceitoInfanticídio
estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoAborto legal
ocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
ConceitoAborto majorado
A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
ConceitoHomicídio culposo
Esta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
“devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone".Critica...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
ConceitoHomicídio doloso qualificado
meio cruel.- Outro meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum: pode ser usada interpretação analógica para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoHomicídio doloso simples
A modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples