Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaum deles é condição necessária para qualquer candidatura.a Constituição garante ser livre a criação, fusão, incorporação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoRelação Jurídica de Consumode um serviço ou a aquisição de um produto.O legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço,...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDanoSe o dano não houver, falta matéria para a indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCompetênciaessa fração de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoFormas de pagamentode uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoVulnerabilidade do consumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoJurisdiçãoembora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoHipóteses de compensaçãoA compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensação1...333435...145
